Leis Aprovadas

Veja as leis propostas por Zezinho e aprovadas em diversos setores:

Esporte

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LEI Nº 11.899, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL POPULAR DAS QUADRILHAS JUNINAS DE JOÃO PESSOA

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LEI Nº 11.898, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

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DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO LEGAL DE PUBLICAÇÃO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

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LEI Nº 11.871, DE 25 DE JANEIRO DE 2010

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DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMECADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES

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LEI Nº 1.688, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2010

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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇO E SIMLARES

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LEI Nº 11.763, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009

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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – FESMIP

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LEI Nº 11.795, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

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LEI Nº 11.757, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

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INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DO ESPORTE

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LEI Nº 11.766, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009

INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

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LEI Nº 11.756, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

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INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

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LEI Nº 11.755, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

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CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL

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LEI Nº 11.777, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO

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Matérias atualizadas em 18/08/2020

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