Leis Aprovadas
Veja as leis propostas por Zezinho e aprovadas em diversos setores:
Esporte
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LEI Nº 11.899, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL POPULAR DAS QUADRILHAS JUNINAS DE JOÃO PESSOA
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LEI Nº 11.898, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO LEGAL DE PUBLICAÇÃO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
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LEI Nº 11.871, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMECADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES
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LEI Nº 1.688, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇO E SIMLARES
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LEI Nº 11.763, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – FESMIP
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LEI Nº 11.795, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
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LEI Nº 11.757, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DO ESPORTE
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LEI Nº 11.766, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
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LEI Nº 11.756, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
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LEI Nº 11.755, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL
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LEI Nº 11.777, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO